CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS
Portaria n.º 163/2025/1 | DR de 2025-04-09
DR124-001-00001-117671522-091_26_2024_1.pdf
Portaria n.º 99/2024/1 de 2024-03-13
CENTROS DE ENFERMAGEM
Portaria n.º 86/2024/1 de 2024-03-11
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
UNIDADES DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO, UNIDADES DE FISIOTERAPIA, DE TERAPIA DA FALA E DE TERAPIA OCUPACIONAL
Portaria n.º 164/2025/1 | DR de 2025-04-09
Portaria n.º 88/2024/1 de 2024-03-11
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS
Portaria n.º 166/2025/1 | DR de 2025-04-09
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares.
UNIDADES COM INTERNAMENTO
Portaria n.º 174/2025/1 | DR 2025-04-11
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
UNIDADES DE CIRURGIA DE AMBULATÓRIO
Portaria n.º 165/2025/1 | DR de 2025-04-09
Portaria n.º 97/2024/1 de 2024-03-12
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
UNIDADES DE DIÁLISE
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
UNIDADES DE MEDICINA NUCLEAR
Portaria n.º 168/2025/1 | DR de 2025-04-10
Portaria n.º 93/2024/1 de 2024-03-11
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
UNIDADES DE RADIONCOLOGIA
Portaria n.º 89/2024/1 de 2024-03-11
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
UNIDADES DE RADIOLOGIA
Portaria n.º 169/2025/1 | DR 2025-04-10
Portaria n.º 100/2024/1 de 2024-03-13
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA
Portaria n.º 175/2025/1 | DR de 2025-04-11
Portaria n.º 87/2024/1 de 2024-03-11
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
LABORATÓRIOS DE GENÉTICA MÉDICA
Portaria n.º 91/2024/1 de 2024-03-11
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.